ARQUEOLOGIA DA VIOLÊNCIA CONTEMPORÂNEA: A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA ARQUEOLÓGICA PARA MEMÓRIAS SILENCIADAS

 

Resumen:

A violência não é uma temática nova dentro da Arqueologia. No entanto, a Arqueologia do Conflito ou da Violência, ao invés de se restringir à análise de conflitos armados e de contextos bélicos e militares (como os estudos mais tradicionais da Arqueologia da Guerra ou dos campos de batalhas), aborda a violência de forma mais abrangente, como parte integrante das estruturas sociais estudadas. Ou seja, a Arqueologia da Violência trata também da violência cotidiana e estrutural. Nesse simpósio, pretendemos discutir sobre a Arqueologia da Violência no passado recente, que González-Ruibal chama de supermodernidade (séculos XX e XXI).A partir do séc. XX houve um aumento significativo de conflitos sociais, de guerras, e, portanto, de violações aos direitos humanos. Entretanto, esses traumas contemporâneos, quando não estão destinados ao esquecimento nos espaços públicos, são manipulados e simplificados pelo discurso oficial. E a Arqueologia, por lidar com construção de memórias materiais, pode dar espaço para as memórias silenciadas, para as histórias subalternas dos atos de violência e de resistência.

O simpósio propõe: a) discussão do papel social e político que a Arqueologia da Violência Contemporânea pode desempenhar ao dar voz e visibilidade às memórias silenciadas da violência e da resistência, sob a perspectiva das vítimas, construindo histórias alternativas. b) reflexão sobre a potencialidade da contribuição desse campo de estudo nos processos judiciais, no delineamento das políticas de memória, bem como nas medidas de reparação simbólica às vítimas e de reparação histórica. Convidamos ao simpósio pesquisadores que trabalham com a violência da contemporaneidade e memórias silenciadas, que se materializam em espaços públicos e privados, urbanos e rurais, tais como: locais de batalhas, centros de detenção (clandestinos ou oficiais), cemitérios e valas clandestinas, hospitais psiquiátricos, asilos colônias (centros de isolamento de portadores de hanseníase) e etc.

Palabras claves:

Violência; Memória; Arqueologia contemporânea; Reparação Histórica e Simbólica; Justiça Restaurativa.

 

COORDINADORES: 

 

Inês Virginia Prado Soares, Ministério Público Federal/Universidade Estadual de Campinas. inespradosoares@hotmail.com.

Caroline Murta Lemos, Universidade Federal de Sergipe, carolmurta@hotmail.com.

 

 

Relator o Comentarista del simposio.

 

Andrés Zarankin, Universidade Federal de Minas Gerais. Correo: zarankin@yahoo.com

 

PONENCIAS

 

01

A violência institucional do Terrorismo de Estado e suas materialidades: por uma Arqueologia da Repressão e da Resistência na América Latina  

 

Caroline Murta Lemos (Universidade Federal de Sergipe), carolmurta@hotmail.com

 

As ditaduras civis-militares na América Latina, que ocorreram entre as décadas de 60 e 80, foram marcadas pela violação aos direitos humanos. Foram regimes que, por meio do uso da violência sistemática, com desaparecimentos forçados, torturas, assassinatos e detenções ilegais, tentaram instaurar terror e medo na população. Para isso, esses governos latino americanos criaram em seus países um aparato repressivo bem articulado, formados por centros de detenção oficiais e clandestinos, por grupos paramilitares, serviços de inteligência e etc. Levando tudo isso em consideração, é estarrecedor pensar que no Brasil e em outros países na América Latina, como Funari e Zarankin já alertaram, tantos anos de repressão, de violência política e de Terrorismo de Estado foram simplesmente apagados da memória com um hiato nos livros de história oficial. O resultado desse cenário é o esquecimento não só dos crimes políticos, mas das vidas perdidas, dos atos de resistência e a ausência da reparação histórica. Pensando nisso, esse trabalho tem como objetivo discutir o papel que a Arqueologia da Repressão e da Resistência pode desempenhar na América Latina na construção de histórias subalternas que, excluídas no discurso oficial, ganham voz por meio do estudo da materialidade e da construção de “memórias materiais”.

Palavras-chaves: Arqueologia da Repressão e da Resistência; Memórias Materiais; Violência Política.

 

02

Arqueologia da Repressão e da Resistência e Ministério Público Federal: amores possíveis?

 

Inês Virginia Prado Soares (Ministério Público Federal/Universidade Estadual de Campinas), inespradosoares@hotmail.com

 

O trabalho aborda a importância da Arqueologia da Repressão e da Resistência para a agenda de direitos humanos brasileira, no tema da memória e verdade. Tem como pressuposto que as pesquisas arqueológicas integram o conjunto de ações empreendidas desde o retorno à democracia para a revelação das graves violações em massa aos direitos humanos no período da ditadura (1964/1985). Assim, o artigo avalia as possibilidades da investigação arqueológica no atual cenário brasileiro; e como os trabalhos arqueológicos podem ser aproveitados pelo Ministério Público Federal em ações judiciais penais e civis ou na adoção de medidas extrajudiciais para a reparação simbólica das vítimas. São apresentadas conexões entre Arqueologia, memória e verdade. Depois, a exposição se concentra na atuação do Ministério Público Federal (MPF) para revelação da verdade, proteção da memória coletiva e punição dos torturadores. Após, a reflexão gira em torno da pergunta de “por que o MPF nunca tornou a Arqueologia sua grande aliada para dar visibilidade aos crimes da ditadura brasileira”.

Palavras-chave: Arqueologia da Repressão e Resistência; Direitos Humanos; Atuação do Ministério Público Federal.

 

03

A Perícia em Arqueologia no Ministério Público Federal: atuação na busca de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia

 

Sandra Nami Amenomori (Ministério Público Federal), nami@mpf.mp.br.

 

Segundo Funari e Oliveira (2008) e Monteiro da Silva (2012 e 2015), o Brasil foi um dos últimos países latino-americanos a tratar de políticas de justiça relativas a crimes durante a ditadura militar, observando uma grande dificuldade em desenvolver ações efetivas de pesquisa sobre este período. O MPF foi a instituição que mais apoiou à atuação de equipes de arqueólogos e antropólogos forenses nas questões ligadas aos crimes do período da repressão. Dentro da temática da arqueologia da violência será apresentado o exemplo de atuação da perita em arqueologia do MPF no acompanhamento dos trabalhos de busca dos remanescentes dos combatentes da Guerrilha do Araguaia , de 2010 a 2015.

Palavras-chaves: Ditadura Militar; Arqueologia da Violência; Arqueologia e Antropologia Forense.

 

04

Antropologia Forense em Casos de Violações de Direitos Humanos: a Busca de Desaparecidos Políticos e os Caminhos da Prática no Brasil

 

Márcia Lika Hattori (Instituto de Ciencias del Patrimonio – Incipit Consejo Superior de Investigaciones Científicas – CSIC), marcia.hattori@gmail.com.

 

O contexto latino-americano tem sido utilizado como referência e marco para as ciências forenses em todo o mundo. As equipes criadas, independentemente se organizações governamentais ou vinculadas pelo Estado, estiveram envolvidas na busca e identificação desde o final dos anos 1980. No Brasil, o contexto no qual as equipes forenses estão comprometidas em contextos de graves violações dos direitos humanos difere bastante tendo enormes desafios para contribuir de fato com a identificação de pessoas desaparecidas da última ditadura militar brasileira ou mesmo com a violência do Estado hoje. A apresentação procura, a partir de um histórico após o fim da ditadura, refletir os caminhos trilhados, os recentes avanços e desafios no que se refere as buscas de desaparecidos.

Palavras-chaves: Desaparecimento forçado, Antropologia Forense, Ditadura civil militar brasileira, Violações de Direitos Humanos.

 

05

Urbanismo e memória: a consciência que vem do concreto - análise comparativa entre São Paulo e Nuremberg

 

Flávio de Leão Bastos Pereira (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie), professorflaviobastos@gmail.com.

 

Afirmou o sociólogo francês Maurice Halbwachs que “[...] Não basta reconstituir pedaço por pedaço a imagem de um acontecimento passado para obter uma lembrança. É preciso que esta reconstituição funcione a partir de dados ou de noções comuns que estejam em nosso espírito e também no dos outros, porque elas estão sempre passando destes para aqueles e vice-versa, o que será possível se somente tiverem feito e continuarem fazendo parte de uma mesma sociedade, de um mesmo grupo [...]” [1]. Halbwachs, ele próprio assassinado em 1945 pelos nazistas no campo de concentração de Buchenwald, localizado na Turíngia (norte da Alemanha), dado o seu posicionamento político como socialista, enfatizou com clareza a dinâmica de troca entre o indivíduo e o meio; entre a consciência individual e a consciência coletiva, que somente pode ser plasmada por meio da troca existente entre aquela e esta última.

A memória coletiva seria, assim, a projeção resultante de pontos estruturantes da memória individual e perceptível em distintos e coletivos referenciais, como por exemplo ocorre no caso das dimensões arquitetônicas e urbanas em cidades e localidades palcos de fatos relevantes [2]. Tais referências – também aquelas próprias das linhas urbanas em qualquer cidade, pequena, média ou grande – viabilizam não apenas a consolidação da experiência coletiva vivenciada por cada indivíduo e também pela coletividade, local ou não, mas também constituem importante instrumento de transmissão às gerações seguintes acerca da referida experiência.

Na hipótese do terrorismo de Estado e do grau de violência praticados nas cidades de São Paulo (Brasil) e de Nuremberg (Alemanha), guardadas as devidas proporções e distinções entre uma ditadura militar e um regime totalitário, as propostas de memorialização das mencionadas experiências históricas caracterizam-se cada qual por contundentes diferenças no que tange ao reconhecimento, conscientização e transmissão às gerações futuras acerca das citadas experiências traumáticas.

Se Nuremberg foi sabidamente o centro espiritual do nacional-socialismo, a cidade de São Paulo constituiu-se na sede do modelo de destacamento e de engrenagem nacional da repressão durante o regime de exceção instaurado no Brasil em 1964, qual seja, o DOI-CODI [3]. A análise que ora se propõe tem por objetivo confrontar as mencionadas experiências encetadas no estabelecimento (ou não) de padrões urbanísticos que denunciem, por meio de uma estética própria, a violência perpetrada contra o ser-humano e contra a democracia, bem como a avaliação sobre a eficiência das respectivas experiências arquitetônicas e urbanísticas na cristalização da memória coletiva e enquanto veículo de transmissão de conhecimento, identidade e responsabilidade históricas, tanto na cidade de São Paulo, quanto na cidade de Nuremberg.

Se não houver a consolidação da memória coletiva, não poderá haver conscientização individual.

[1] HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva, p.39. Tradução de Beatriz Sidou. 2ª ed. São Paulo: Ed. Centauro, 2013.

[2] POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, jun. 1989. ISSN 2178-1494. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278/1417>. Acesso em: 19 Jan. 2018.

[3] GODOY, Marcelo. A Casa da Vovó, Ed. Alameda, São Paulo, 2014.

 

06

Patrimônio arqueológico Afro, memória e silenciamento 

 

Rossano Lopes Bastos (IPHAN/SC), rossanolopes@gmail.com.

 

A arqueologia atualmente tem oferecido importante contributo na construção de um Patrimônio cultural arqueológico plural. Nosso trabalho, vem na perspectiva de visibilizar os “grupos vulneráveis”, em especial os negros em situação de exclusão, vítima de racismo e intolerância nas suas práticas identitárias. Para isso, junto com eles procuramos abordar e demonstrar como se forma a categoria do “Patrimônio” e como ele pode ser entendido como um aparelho ideológico de Estado. A partir daí nossa participação na Escola afro-popular de formação política Leonor de Barros trouxe a temática do patrimônio cultural arqueológico afro brasileiro e seus desdobramentos na contemporaneidade, sua apropriação e as novas e antigas formas de silenciamento. A experiência, passa pela organização de coletivos “aquilombados” ou não, em diversas partes do Estado de Santa Catarina, que demandam formação para identificação, documentação, proteção, preservação e empoderamento dentro da categoria do Patrimônio. Dentro deste contexto, o conhecimento, a formação e o despertar para as possibilidades que a arqueologia traz para o entendimento do patrimônio cultural arqueológico plural tornou-se lugar luta. Então, na medida que avança o conhecimento arqueológico plural, avança também a sistematização do saber em relação aos invisíveis e silenciados.

 

07

O silêncio do corpo: intersexualidade e invisibilidade no cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte, Brasil

 

Luísa de Assis Roedel (Universidade Federal de Minas Gerais), luisaroedel@gmail.com.

 

O trabalho em questão pretende Horizonte a intersexualidade em Belo Horizonte, problematizando as relações marginalizantes entre a sociedade envolvente e indivíduos intersex. A discussão perpassa o entendimento da categoria “intersex" em um contexto delimitado, em uma sociedade moderna e ocidental. Na contramão dos binarismos institucionalizados, a incongruência do corpo intersexual é geradora de tensões cotidianas nos âmbitos médicos, legais, familiares e religiosos. A dualidade entre corpos exclusivamente femininos ou masculinos e, portanto, a necessidade de adequação do intersex a uma dessas categorias revela a violência para com esse indivíduo. Como exemplo da problemática acima referida, busquei analisar pelo viés arqueológico um jazigo no Cemitério do Bonfim, que faz referência a um intersex. Esse sepultamento permite tecer discussões acerca da prática médica que leva em conta o sexo como dicotomia essencializada e excludente entre homens e mulheres (Moore, 1997[1]). A sepultura que menciona Herculine Barbin estabelece um pano de fundo para a discussão da intersexualidade na capital mineira, entendendo a corporalidade do sepultamento como capaz de expressar discursos e práticas. Finalmente, serão feitas  considerações acerca da possibilidade de considerar o jazigo dentro da teoria do embodiment, pensando a corporalidade da sepultura enquanto extensão do corpo do morto na contemporaneidade, no cemitério.

Palavras-chaves: Arqueologia das práticas mortuárias; Intersexualidade; Arqueologia cemiterial.

[1] MOORE, Henrietta. Tradução de Júlio Assis Simões, exclusivamente para uso didático, p. 1 –17. Do original em inglês: “Understanding sex and gender”, in Tim Ingold (ed.), Companion Encyclopedia of Anthropology. Londres, Routledge, 1997, p. 813-830.

 

08

Distribuição das armas contemporâneas no Nordeste, séculos XIX-XX: navios, portos e Cangaço

 

Priscyla Fernanda Oliveira Viana (Universidade Federal de Sergipe), pviana.arqueo@hotmail.com;

Paulo Fernando Bava de Camargo (Universidade Federal de Sergipe), pfbavac@gmail.com.

 

O objetivo principal deste trabalho é apresentar os resultados iniciais de pesquisa de Iniciação Científica, iniciada em 2016, que versa sobre a distribuição de armas contemporâneas no Nordeste, entre o final do século XIX e início do século XX. De forma mais específica, quer-se saber como se deu o processo de dispersão das armas de fogo antes, durante e depois do período do Cangaço, sabendo que a via de chegada desse armamento no Brasil foi através das rotas marítimas comerciais e dos portos. Para tanto, começou-se por realizar buscas no acervo de periódicos (Hemeroteca) da Biblioteca Nacional Digital, tendo como chave de entrada os nomes das armas mais populares no Cangaço e em cada estado do Nordeste. As armas de fogo escolhidas para a pesquisa foram: o fuzil e a pistola automática Mauser; fuzil Comblain; fuzil ou carabina Mannlicher; pistola Luger Parabellum; rifle Winchester; revólver Smith & Wesson; submetralhadora Bergmann e fuzil-metralhadora Hotchkiss. Nesse ano de projeto a pesquisa perpassou por periódicos de quatro estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco), obtendo um total de seiscentos e trinta e quatro (634) informações publicadas sobre a chegada das armas utilizadas desde o final do século XIX até início do século XX e sua distribuição através do tempo e dos municípios. A análise feita com base nas informações pesquisadas coloca em evidências o crescente uso desse armamento pelos policiais, pessoas comuns da sociedade e cangaceiros, ao longo desse período de crescimento da tensão entre as potências industrializadas mundiais.

Palavras-chaves: Armamento; Portos; Cangaço.